Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 5/2004

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação...

2004-01-13 Presidência da República Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/2004

Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002

2004-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 13/2004

Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/2003 , de 13 de Janeiro

2004-01-13 Assembleia da República Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2004

Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 34/2004

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 966/2002, de 5 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Belmonte pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Belmonte

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/2004

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003, do Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de...

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 29/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça de Castelões a zona de caça associativa de Castelões (processo n.º 3527-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelões, município de Guimarães

2004-01-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 38/2004

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 33/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim

2004-01-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 35/2004

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004, aprovado pela Portaria n.º 606/2003, de 21 de Julho

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 23/2004

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 769/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caça e Pesca Loureirense

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 24/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal (processo n.º 3532-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira

2004-01-12 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 21/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 587/2003, de 17 de Julho

2004-01-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 37/2004

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Moda e Têxtil ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 26/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alpedriz a zona de caça associativa de Alpedriz (processo n.º 3501-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juncal, município de Porto de Mós