Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 27/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Glória do Ribatejo a zona de caça associativa de Glória do Ribatejo (processo n.º 3496-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 31/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 468/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

2004-01-12 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 20/2004

Prorroga por mais um ano o prazo de validade do concurso de recrutamento e selecção de juízes para os Julgados de Paz de Lisboa, de Oliveira do Bairro, do Seixal e de Vila Nova de Gaia

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 32/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 322/2001, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/2004

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003, do Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da...

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 25/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Geada a zona de caça associativa da Balsinha (processo n.º 3531-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Rodman Polyships, S. A., e a Rodman Lusitânia - Construção e Reparação Naval, S. A., para a realização do projecto de investimento desta última em Valença, distrito de Viana do Castelo

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Sarrel Sarthoise de Revêtements Electrolytiques, S. A. S., a Orial, S. A. S., e a Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, S. A., para a realização do projecto de investimento em Arcos de Valdevez

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 28/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas (processo n.º 3540-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Dornelas

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/2004

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003, do Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no...

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 22/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penela da Beira a zona de caça associativa de Penela da Beira (processo n.º 3534-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penela da Beira, município de Penedono

2004-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1316/2003, do Ministério da Cultura, que aprova as normas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros sustentados às entidades que exerçam actividade de carácter profissional no âmbito do teatro, da dança e da música ou da programação de recintos e salas, publicada no Diário da...

2004-01-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 30/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores dos Castelos a zona de caça associativa dos Castelos (processo n.º 3526-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira

2004-01-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2004/A

Cria a Escola Básica Integrada de Roberto Ivens e estabelece o seu território educativo

2004-01-12 Banco de Portugal Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 14/2003

Define o novo regime de contribuições das caixas de crédito agrícola mútuo e da Caixa Central para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/99 , publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 5 de Maio de 1999