Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-14 Ministério da Economia Diário da República n.º 11/2004, Série I-A de 2004-01-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 15/2004

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE)

2004-01-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 46/2004

Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

2004-01-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 47/2004

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

2004-01-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 50/2004

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

2004-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2004

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003, de 3 de Novembro, que aprova a alienação de um lote indivisível de acções nominativas do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., a realizar mediante concurso público internacional, e o respectivo caderno de encargos

2004-01-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 49/2004

Altera a denominação de um dos ramos, a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-01-14 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/A

Cria a Escola Básica Integrada de Canto da Maia e estabelece o seu território educativo

2004-01-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 43/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira (processo n.º 3493-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo

2004-01-14 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Declaração n.º 1/2004

De ter sido nomeado o Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto como representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

2004-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2004, Série I-A de 2004-01-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/2004

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 295/2003, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2003, de 17 de Julho, aprova o regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das operações cambiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2004-01-14 Ministério da Justiça Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 42/2004

Aprova os procedimentos de gestão e controlo das receitas e despesas no âmbito processual

2004-01-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 11/2004, Série I-B de 2004-01-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2004/M

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2004

2004-01-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 14/2004

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

2004-01-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M

Cria a Concessionária de Estradas VIAEXPRESSO da Madeira, S. A., adjudicando-lhe a concessão de serviço público de diversos troços de estradas regionais sem cobrança aos utilizadores, e aprova as respectivas bases da concessão

2004-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 10/2004, Série I-A de 2004-01-13 1.ª Série

Aviso n.º 4/2004

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural adoptada em Paris, em 16 de Novembro de 1972, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter São Vicente e Grenadinas depositado, em...