Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-B/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves, município de Almeida

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-T2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Melrinas», «Herdade de Santa Maria», «Courela de São Braz» e outros, sitos nas freguesias de Santa Maria, município de Serpa

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-H2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Comendinha» e «Comenda Grande», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-O/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mido, Leomil e Cenouras, município de Almeida

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-D2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-F1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-C2/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Zebro», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 710/91 de 15 de Julho

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-U2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Amendoeira», «Monte Novo», «Amendoeira do Campo», «Herdade da Palha», «Courela do Seixo» e «Courela da Calçada», sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-S/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calendário, Cavalões, Vilarinho das Cambas, Gondifelos e Outiz, município de Vila Nova de Famalicão

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-X/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bárrio, município de Alcobaça

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-B1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ariz, Caria e Pêra Velha, município de Moimenta da Beira

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-N/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-R2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Terra Velha», «Atagueis», «Folha das Galés» e «Folha das Pranchas», sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Q/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Dobra de Cima» e «Dobra do Centro», sitos na freguesia e município de Silves, e «Guerreira», sito na freguesia de Alferce, município de Monchique

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-P1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e São Nicolau, município de Santarém