Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 60/2004

Cria a zona de caça municipal de São João dos Caldeireiros (processo n.º 3521-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São João dos Caldeireiros

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 58/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1341/2001, de 5 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 64/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 743/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 57/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 458/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

2004-01-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/2004

Revoga os n.os 8 e 9 do Despacho Normativo n.º 1/2003, de 17 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 63/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 834/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Capelins, município do Alandroal

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 55/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 662/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, na freguesia de Cachopo, munucípio de Tavira, e na freguesia e município de Alcoutim

2004-01-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 13/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-01-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 17-A/2004

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 107-C/2003 , de 31 de Dezembro, aprova o regime geral de licenciamento do pessoal aeronáutico civil e da certificação e autorização das respectivas organizações de formação

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 53/2004

Anexa à zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim, Raposa e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 68/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 61/2004

Cria a zona de caça municipal do Monte da Massana (processo n.º 3507-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça

2004-01-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 51/2004

Estabelece o envio por transmissão electrónica de dados da declaração a que se referem a alínea c) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 120.º do Código do IRC

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 54/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2004-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2004, Série I-A de 2004-01-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10/2004

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana, publicada no Diário da República, 1...

2004-01-15 Assembleia da República Diário da República n.º 12/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-01-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 5-A/2004

Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca Relativo à...