Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 15/2004, Série I-B de 2004-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 74/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 477/2002, de 24 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém

2004-01-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 15/2004, Série I-B de 2004-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 75/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 492/2002, de 26 de Abril, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique

2004-01-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2004, Série I-A de 2004-01-17 1.ª Série

Aviso n.º 6/2004

Torna público ter, a 20 de Agosto de 2003, Santa Lucia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2004-01-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 14/2004, Série I-A de 2004-01-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 18/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2004-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/2004, 3º Suplemento, Série I-A de 2004-01-16 1.ª Série

Decreto n.º 2-A/2004

Aprova os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais

2004-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 52/2004

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 69/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 70/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 65/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 827/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 56/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 292/2001, de 29 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Giões, município de Alcoutim

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 62/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 59/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 332/2002, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 66/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 654/2000, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

2004-01-16 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 13/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 70-A/2004

Fixa os preços máximos, por tipologias e zonas, para aquisição de fogos no ano de 2003

2004-01-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 13/2004, Série I-B de 2004-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 67/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar