Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 87/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Geada a zona de caça associativa Cerro de São Miguel (processo n.º 3488-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão

2004-01-20 Presidência da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Aviso n.º 10/2004

Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, a República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e anexo, emitida em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950

2004-01-20 Presidência da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Aviso n.º 8/2004

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, as Ilhas Marshall depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2004-01-20 Assembleia da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003

2004-01-20 Assembleia da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003

2004-01-20 Presidência da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Aviso n.º 7/2004

Torna público ter, em 8 de Agosto de 2003, a República do Botswana depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2004-01-20 Assembleia da República Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003

2004-01-20 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/2004

Actualiza os valores do salário mínimo nacional para 2004

2004-01-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 16/2004, Série I-A de 2004-01-20 1.ª Série

Aviso n.º 9/2004

Torna público ter, em 13 de Agosto de 2003, a União de Myanmar depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2004-01-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 15/2004, Série I-B de 2004-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 71/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

2004-01-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 15/2004, Série I-B de 2004-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 72/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 969/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Negros», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

2004-01-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 15/2004, Série I-B de 2004-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 73/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2002 , de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António