Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1331/2003, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Teatrais de Carácter Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 28 de Novembro de 2003

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 83/2004

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por São Geão e Monte Santos, sita na freguesia de Alqueva, município de Portel

2004-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 81/2004

Altera o Regulamento de Pesca no Rio Cávado, aprovado pela Portaria n.º 565/90 , de 19 de Julho

2004-01-21 Assembleia da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2004

Medidas de acesso a serviços de urgência a cidadãos portadores de deficiência

2004-01-21 Assembleia da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 86/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1356/2001, de 5 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal

2004-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1330/2003, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades de Dança de Carácter Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 28 de Novembro de 2003

2004-01-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A

Estabelece os limites da paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico

2004-01-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 90/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

2004-01-21 Ministérios das Finanças, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 17/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4-A/2004

Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais

2004-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-21 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 91/2004

Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Geográfico Português

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 82/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 752/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

2004-01-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 76/2004

Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco