Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 84/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Zibreira (processo n.º 780-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Zibreira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 569/2003, de 16 de Julho

2004-01-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 77/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Primeiro Selo Português»

2004-01-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/2004

Altera o Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações e outras instalações, bem como pelo exercício de quaisquer actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos

2004-01-21 Assembleia da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003

2004-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 89/2004

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas associações e cooperativas de ensino especial

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 80/2004

Altera o Regulamento de Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90 , de 19 de Julho

2004-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2004

Prorroga, até 30 de Abril de 2004, o período de duração e o mandato do encarregado de missão da estrutura de projecto «Museu do Douro», criada pela resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2002 (2.ª série), de 1 de Fevereiro

2004-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1332/2003, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Transdisciplinares e Pluridisciplinares de Carácter Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 28 de Novembro de 2003

2004-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 28 de Novembro de 2003

2004-01-21 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 79/2004

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça turística da Herdade do Castelo e outras (processo n.º 21-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1347/2003, de 6 de Dezembro

2004-01-21 Presidência da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/2004

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte

2004-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 88/2004

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas escolas particulares de educação especial

2004-01-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 78/2004

Lança em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo de «João Paulo II - 25 Anos de Pontificado»

2004-01-21 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 17/2004, Série I-B de 2004-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 85/2004

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Farrobo, sita na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

2004-01-21 Assembleia da República Diário da República n.º 17/2004, Série I-A de 2004-01-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2004

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003