Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-30 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 25/2004, Série I-B de 2004-01-30 1.ª Série

Declaração n.º 3/2004

Declara que, por despacho ministerial de 2 de Dezembro de 2003, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2002

2004-01-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 25/2004, Série I-B de 2004-01-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 7/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro

2004-01-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 25/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 115-A/2004

Cria o Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central)

2004-01-29 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 111/2004

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Tomar

2004-01-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 110/2004

Fixa os vencimentos do pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado para vigorar no 1.º semestre de 2004

2004-01-29 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 113/2004

Aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista provisória de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 111/2003, de 29 de Janeiro

2004-01-29 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 114/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Seiceira a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º 3494-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves

2004-01-29 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 109/2004

Altera a alínea f) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral das Parcerias e Iniciativas Públicas, aprovado pela Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto

2004-01-29 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 112/2004

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Aveiro

2004-01-29 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 24/2004, Série I-B de 2004-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 115/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 351/2000, de 14 de Junho, os prédios rústicos denominados por Sobral e Falagueira, sitos na freguesia de Alegrete, município de Portalegre

2004-01-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 23/2004, Série I-A de 2004-01-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/2004

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 300/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que altera e aprova limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

2004-01-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 23/2004, Série I-A de 2004-01-28 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2004/A

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004

2004-01-27 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 22/2004, Série I-B de 2004-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 107/2004

Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Serra de Arga a zona de caça associativa da serra de Arga I (processo n...

2004-01-27 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 22/2004, Série I-B de 2004-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 108/2004

Aprova o modelo de requerimento da prestação de rendimento social de inserção

2004-01-27 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 22/2004, Série I-B de 2004-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 106/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Cã (processo n.º 3456-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Arunca