Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-04 Assembleia da República Diário da República n.º 29/2004, Série I-A de 2004-02-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2004

Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de 25 de Junho e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão n.º 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976

2004-02-04 Presidência da República Diário da República n.º 29/2004, Série I-A de 2004-02-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/2004

Ratifica a Decisão do Conselho de 25 de Junho e de 23 de Setembro de 2002, que altera o acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão n.º 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976

2004-02-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2004

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome e representação da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro, bilhetes do Tesouro e certificados de aforro

2004-02-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 120/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1277/2002, de 19 de Setembro, o prédio rústico denominado «Moiteira», sito na freguesia de Colos, município de Odemira

2004-02-03 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 118/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Aldoar, Foz do Ouro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, São Nicolau, Sé e Vitória, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2004-02-03 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 119/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Cedofeita, Paranhos e Ramalde, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2004-02-03 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 121/2004

Altera a Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro, e estabelece as normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional de motorista de veículos ligeiros de passageiros de transportes de aluguer

2004-02-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003 , do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2004-02-02 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 27/2004, Série I-B de 2004-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 117/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens com competência territorial nas freguesias de Bonfim, Campanhã e Santo Ildefonso, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2004-02-02 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 27/2004, Série I-B de 2004-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 116/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Avis, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2004-02-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2004, Série I-B de 2004-02-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 17/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1417/2003 , do Ministério da Justiça, que regula o funcionamento do sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais (SITAF), estabelecendo aspectos específicos da apresentação de peças processuais e documentos por via electrónica, bem como a tramitação e acesso informático dos...

2004-01-31 Assembleia da República Diário da República n.º 26/2004, Série I-A de 2004-01-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2004

Suspensão da cobrança ou redução do valor de portagens em casos especiais

2004-01-31 Assembleia da República Diário da República n.º 26/2004, Série I-A de 2004-01-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2004

Viagem do Presidente da República à Noruega

2004-01-31 Assembleia da República Diário da República n.º 26/2004, Série I-A de 2004-01-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2004

Conta Geral do Estado do ano de 2001

2004-01-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 25/2004, Série I-B de 2004-01-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6/2004

Determina que o regime de excepção previsto na segunda parte do n.º 14 do Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro, seja mantido para a campanha de 2004-2005