Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-12 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 3/2004

Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000 , de 18 de Agosto, que cria o Parque Natural do Tejo Internacional

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 143/2004

Cria a zona de caça municipal de Campo Maior (processo n.º 3543-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 144/2004

Cria a zona de caça municipal do Médio Côa (processo n.º 3480-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal

2004-02-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2004/M

Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais

2004-02-11 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 138/2004

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

2004-02-11 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 139/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica

2004-02-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 137/2004

Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real

2004-02-11 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2004/A

Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

2004-02-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 35/2004, Série I-B de 2004-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 136/2004

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

2004-02-10 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 34/2004, Série I-A de 2004-02-10 1.ª Série

Acórdão n.º 8/2004

Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2001

2004-02-10 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2004, Série I-A de 2004-02-10 1.ª Série

Lei n.º 5/2004

Lei das Comunicações Electrónicas

2004-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 33/2004, Série I-B de 2004-02-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Novas e do Plano Geral de Urbanização de Riachos

2004-02-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 33/2004, Série I-B de 2004-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 134/2004

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria

2004-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 33/2004, Série I-B de 2004-02-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-D/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 2003

2004-02-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 33/2004, Série I-B de 2004-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 132/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya