Decreto Regulamentar n.º 3/2004
Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000 , de 18 de Agosto, que cria o Parque Natural do Tejo Internacional
Legislação
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Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000 , de 18 de Agosto, que cria o Parque Natural do Tejo Internacional
Cria a zona de caça municipal de Campo Maior (processo n.º 3543-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas
Cria a zona de caça municipal do Médio Côa (processo n.º 3480-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal
Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica
Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real
Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2001
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Novas e do Plano Geral de Urbanização de Riachos
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-D/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 2003
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya