Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 153/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Murteirinha a zona de caça associativa da Herdade da Murteirinha e outras (processo n.º 3574-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 151/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes a zona de caça associativa da Ribeira do Gavião (processo n.º 3575-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 155/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas a zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova Cacela, munícipio de Vila Real de Santo António

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 156/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes, a zona de caça associativa da Foz (processo n.º 3565-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 154/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo, a zona de caça associativa de Viegas (processo n.º 3572-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Domingos da Serra e Abela, município de Santiago do Cacém

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 145/2004

Cria a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo dos Caçadores

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 146/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de S. Bento do Castelo, a zona de caça associativa de São Bento do Castelo (processo n.º 3339-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Tomé do Castelo, município de Vila Real

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 148/2004

Cria a zona de caça municipal de Santa Susana (processo n.º 3470-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Susana

2004-02-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 36/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 149-B/2004

Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações

2004-02-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 141/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 556/2000, de 4 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

2004-02-12 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 140/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 892/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 147/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Alcaide, a zona de caça associativa de Províncios (processo n.º 3519-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Províncios», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 142/2004

Cria a zona de caça municipal Serra do Homem de Pedra (processo n.º 3499-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal

2004-02-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 149/2004

Altera a Portaria n.º 327/2003 , de 21 de Abril - subacção n.º 3.4 da medida AGRIS

2004-02-12 Ministério das Finanças e da Economia Diário da República n.º 36/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 149-A/2004

Altera a Portaria n.º 93/2004 , de 23 de Janeiro, que actualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)