Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004

Viagem do Presidente da República a Barcelona

2004-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2004

Viagem do Presidente da República à Irlanda

2004-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2004

Medidas prioritárias para a defesa de uma floresta sustentável

2004-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004

Estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República

2004-02-14 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 159/2004

Fixa os montantes das taxas a cobrar pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 267/2002 , de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de...

2004-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004

2004-02-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 163/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 729/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel

2004-02-14 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 160/2004

Regulamenta o modelo nacional de gestão e aplicação do mecanismo de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos entre os Estados membros da União Europeia - medidas previstas no Decreto-Lei n.º 296/2003, de 21 de Novembro

2004-02-14 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 161/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Moura

2004-02-14 Ministério da Economia Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 162/2004

Estabelece os métodos de ensaio necessários à produção de efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 208/2003 , relativos à limitação da comercialização e da utilização de corantes azóicos

2004-02-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 38/2004, Série I-B de 2004-02-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8/2004

Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 11 de Fevereiro

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 158/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona, a zona de caça associativa de Santa Marta (processo n.º 3524-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 152/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Fonte Santa, a zona de caça associativa da Fonte Santa (processo n.º 3576-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal, município de Santiago do Cacém

2004-02-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 150/2004

Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis

2004-02-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 37/2004, Série I-B de 2004-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 157/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos, a zona de caça associativa das Ferrarias (processo n.º 3567-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira