Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004
Viagem do Presidente da República a Barcelona
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Viagem do Presidente da República a Barcelona
Viagem do Presidente da República à Irlanda
Medidas prioritárias para a defesa de uma floresta sustentável
Estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República
Fixa os montantes das taxas a cobrar pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 267/2002 , de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 729/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel
Regulamenta o modelo nacional de gestão e aplicação do mecanismo de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos entre os Estados membros da União Europeia - medidas previstas no Decreto-Lei n.º 296/2003, de 21 de Novembro
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Moura
Estabelece os métodos de ensaio necessários à produção de efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 208/2003 , relativos à limitação da comercialização e da utilização de corantes azóicos
Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 11 de Fevereiro
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona, a zona de caça associativa de Santa Marta (processo n.º 3524-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Fonte Santa, a zona de caça associativa da Fonte Santa (processo n.º 3576-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal, município de Santiago do Cacém
Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis
Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos, a zona de caça associativa das Ferrarias (processo n.º 3567-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira