Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 41/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8-E/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 26/2003, de 3 de Junho, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5, «Inovação, Informação e Novas Tecnologias», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR)

2004-02-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 167/2004

Aprova o modelo de certificado de segurança

2004-02-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 168/2004

Aprova o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário internacional, o modelo de anexo relativo a seguros e o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário nacional

2004-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2004

Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal da Amadora

2004-02-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 41/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8-D/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 20/2002 , de 10 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, «Assistência Técnica», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR)

2004-02-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 41/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 8-B/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002 , de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação»

2004-02-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 166/2004

Altera a Portaria n.º 779/88 , de 6 de Dezembro, relativa a preços dos serviços a prestar pelas direcções regionais de agricultura

2004-02-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 41/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 168-A/2004

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Bragança, Centro de Saúde de Alfândega da Fé, área de fisioterapia

2004-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23-A/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, que regulamenta os termos em que o Estado e a segurança social procedem à cessão de créditos fiscais e tributários para efeitos de titularização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2004-02-18 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/M

Aprova a orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais

2004-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2004

Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mira

2004-02-18 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 165/2004

Fixa os quantitativos de pessoal do contingente em SEN a incorporar no exército durante o ano de 2004

2004-02-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 40/2004, Série I-B de 2004-02-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2004

Aprova o mapa «Portugal menos favorecido», resultante do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos, e prorroga o mandato do encarregado de missão nomeado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2003 , de 20 de Fevereiro

2004-02-17 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 40/2004, Série I-B de 2004-02-17 1.ª Série

Portaria n.º 164/2004

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 581/2003, de 17 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Azoia de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo, Póvoa de Santarém e Romeiras, município de Santarém

2004-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 39/2004, Série I-A de 2004-02-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2004

Renova o mandato da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político