Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 174/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 173/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação nas Organizações

2004-02-23 Ministério das Finanças Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 170/2004

Extingue os Serviços de Finanças de Abrantes 1 e 2 e as Tesourarias de Finanças de Abrantes 1 e 2 e cria o Serviço de Finanças de Abrantes e a Tesouraria de Finanças de Abrantes

2004-02-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/2004

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, que rectifica a Portaria n...

2004-02-23 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 179/2004

Ajusta o Plano de Intervenção para a Beira Interior (PIBI) e completa o enquadramento jurídico aos trabalhadores que aderiram às acções de reconversão integradas no âmbito do Programa FACE

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 178/2004

Altera a Portaria n.º 1314/2003, de 27 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança)

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 175/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica em Educação Física e Desporto

2004-02-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 172/2004

Estabelece a adesão do subsistema de saúde gerido pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) aos regimes jurídicos consagrados no Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, na Lei n.º 14/2000, de 8 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n...

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 177/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Integrado de Produto no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

2004-02-23 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 176/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia

2004-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2004, Série I-A de 2004-02-21 1.ª Série

Aviso n.º 21/2004

Torna público ter, em 1 de Outubro de 2003, o Reino do Lesoto depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington em 3 de Março de 1973

2004-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2004, Série I-A de 2004-02-21 1.ª Série

Aviso n.º 15/2004

Torna público ter, em 4 de Agosto de 2003, a República de Chipre depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989

2004-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2004, Série I-A de 2004-02-21 1.ª Série

Aviso n.º 19/2004

Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2003, o Reino da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista pela última vez em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

2004-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2004, Série I-A de 2004-02-21 1.ª Série

Aviso n.º 17/2004

Torna público terem, em 8 de Setembro de 2003 e 12 de Janeiro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente, pela Embaixada da República da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2004-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2004, Série I-A de 2004-02-21 1.ª Série

Aviso n.º 20/2004

Torna público ter, em 2 de Agosto de 2003, os Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989