Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-02-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 48/2004, Série I-B de 2004-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 190/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Barosa (processo n.º 3561-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Águias

2004-02-26 Ministério da Economia Diário da República n.º 48/2004, Série I-A de 2004-02-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/2004

Estabelece o alargamento do conceito de elegibilidade aplicável aos consumidores de energia eléctrica

2004-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 48/2004, Série I-A de 2004-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2004

Direcção do portal da Assembleia da República na Internet

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 181/2004

Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 182/2004

Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 186/2004

Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 184/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 185/2004

Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras

2004-02-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 180/2004

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Murça

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 187/2004

Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços

2004-02-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 47/2004, Série I-B de 2004-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 183/2004

Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela

2004-02-24 Assembleia da República Diário da República n.º 46/2004, Série I-A de 2004-02-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2004

Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris em 3 de Abril de...

2004-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/2004, Série I-A de 2004-02-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26/2004

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 324/2003 , do Ministério da Justiça, que altera o Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96 , de 26 de Novembro, o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44129 , de 28 de Dezembro de 1961, o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n...

2004-02-24 Presidência da República Diário da República n.º 46/2004, Série I-A de 2004-02-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16/2004

Ratifica a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo

2004-02-23 Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 171/2004

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura