Portaria n.º 190/2004
Cria a zona de caça municipal da freguesia da Barosa (processo n.º 3561-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Águias
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria a zona de caça municipal da freguesia da Barosa (processo n.º 3561-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Águias
Estabelece o alargamento do conceito de elegibilidade aplicável aos consumidores de energia eléctrica
Direcção do portal da Assembleia da República na Internet
Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo
Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor
Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real
Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Murça
Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços
Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela
Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris em 3 de Abril de...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 324/2003 , do Ministério da Justiça, que altera o Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96 , de 26 de Novembro, o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44129 , de 28 de Dezembro de 1961, o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n...
Ratifica a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura