Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 215/2004

Cria a zona de caça municipal de Santo Estêvão (processo n.º 3590-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o clube de caçadores Pacíficos de Santo Estêvão

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 218/2004

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 208/2002, de 9 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 214/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima (processo n.º 3591-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Sportiro de Caça e Pesca

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 226/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo

2004-03-03 Ministério da Economia Diário da República n.º 53/2004, Série I-A de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 46/2004

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE)

2004-03-03 Ministério da Cultura Diário da República n.º 53/2004, Série I-A de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/2004

Define o regime geral das incorporações da documentação de valor permanente em arquivos públicos

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 229/2004

Cria a zona de caça municipal de Benlhevai e Trindade (processo n.º 3586-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Benlhevai e Trindade

2004-03-02 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2004/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local

2004-03-02 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Declaração n.º 6/2004

Declara que, por despachos da Secretária de Estado da Segurança Social de 8 de Maio de 2003 e do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de 11 de Dezembro de 2003, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2003

2004-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2004, Série I-A de 2004-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2004

Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal

2004-03-02 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 52/2004, Série I-A de 2004-03-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 43/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de Abril, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pneus e pneus usados

2004-03-02 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 202/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2004-03-02 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 201/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2004-03-02 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 199/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2004-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 52/2004, Série I-B de 2004-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a FLEX 2000 - Produtos Flexíveis, S. A., para a realização do projecto de investimento em Esmoriz