Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 210/2004

Transfere para a Associação de Caçadores do Gradil a zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, processo n.º 1609-DGF, situada na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 223/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras (processo n.º 1584-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monfortes e Santa Eulália, municípios de Monforte e Elvas

2004-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 203/2004

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública obtidos por entidades que não tenham em território português residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável aos quais os rendimentos possam ser imputáveis

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2004

Aprova a alteração ao contrato de concessão celebrado com a AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/99 , de 6 de Julho

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 11/2004

Estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2004, de um lote até 25000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento

2004-03-03 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 237/2004

Altera o Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de Janeiro

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 217/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale da Moita (processo n.º 2025-DGF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-03-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 206/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale da Arrabaça e anexos (processo n.º 3577-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Comenda, município de Gavião, de Tolosa, município de Nisa, e de Monte da Pedra, município do Crato

2004-03-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 207/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Quinta do Ventozelo - Sociedade Agrícola e Comercial, S. A., a zona de caça turística de Ventozelo (processo n.º 3579-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alpiarça

2004-03-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 208/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale do Homem (processo n.º 3582-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Margem, município de Gavião

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 212/2004

Altera o logótipo do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Revoga a Portaria n.º 760/97, de 28 de Agosto

2004-03-03 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2004/A

Cria uma reserva parcial de caça na ilha Terceira, na qual fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de outras actividades que prejudicam o normal desenvolvimento daquela espécie. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/99/A, de 8 de Abril

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 231/2004

Extingue a zona de caça municipal da serra da Espinheira (processo n.º 2694-DGF), criada pela Portaria n.º 1347/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da serra da Espinheira (processo n...

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 216/2004

Transfere para a Associação de Caça e Pesca dos Montes Matos e Anexas a zona de caça associativa da Herdade dos Secos e Monte Matos (processo n.º 55-DGF), situada nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, municípios de Cuba e de Ferreira do Alentejo