Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 213/2004

Cria a zona de caça municipal da Atalaia (processo n.º 3592-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Atalaia

2004-03-03 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 234/2004

Regula o curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2004-03-03 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 53/2004, Série I-A de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/2004

Cria o Conselho Nacional de Segurança Social

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a NEOTREV - Indústria de Plásticos, S. A., e a SELENIS - Indústria de Polímeros, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Portalegre

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 227/2004

Cria a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a PPICO - Peroguarda Pesca e Caça

2004-03-03 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 209/2004

Aprova a Lista Europeia de Resíduos

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 232/2004

Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Nisa (processo n.º 3589-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ribeira de Nisa

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2004

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Lisboa respeitante a uma área junto à Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde

2004-03-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 53/2004, Série I-A de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 44/2004

Estabelece um regime especial e transitório de registo de prédios situados no município do Corvo, bem como dos direitos e ónus ou encargos sobre eles incidentes

2004-03-03 Ministério da Economia Diário da República n.º 53/2004, Série I-A de 2004-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 45/2004

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI)

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2004

Desafecta do domínio público militar parte do prédio militar n.º 12/Cascais, designado «Cidadela de Cascais», no município de Cascais

2004-03-03 Ministérios da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 235/2004

Aprova o Regulamento Arquivístico do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 233/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Terrugem, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 1078/2003, de 29 de Setembro

2004-03-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 236/2004

Revoga a Portaria n.º 1100/2000, de 17 de Novembro, que estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados medicamentos não sujeitos a receita médica

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 220/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Nelas a zona de caça associativa de Nelas (processo n.º 3365-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal, Redondo, Nelas, Santar, Senhorim, Vilar Seco, Canas de Senhorim e Moreira, município de Nelas