Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 239/2004

Cria a zona de caça municipal de Cárcoda (processo n.º 3506-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda

2004-03-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Kupper & Schmidt - Componentes para Automóveis, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Oliveira de Azeméis

2004-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 205/2004

Estabelece as linhas de orientação da política salarial para o ano 2004 dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, procedendo à actualização das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha, bem como das pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 230/2004

Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas (processo n.º 3587-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilas Boas

2004-03-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/2004

Regula os procedimentos necessários à consideração do tempo prestado no serviço docente em Estado membro da União Europeia

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 221/2004

Transfere para a Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal e outras (processo n.º 1874-DGF), situada nas freguesias da Chamusca e Vale de Cavalos, município da Chamusca

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2004

Aprova a alteração ao contrato de concessão celebrado com o consórcio Auto-Estradas do Atlântico, S. A., aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140-A/98 , de 4 de Dezembro

2004-03-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 204/2004

Aprova o formulário dos mapas através dos quais os entes públicos e entidades equiparadas enviam à Inspecção-Geral de Finanças a relação de todas as participações detidas em entidades societárias e não societárias

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 224/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 225/2004

Cria a zona de caça municipal de Penedono (processo n.º 3544-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Penedono e Juntas de Freguesia de Penedono, Antas, Beselga, Ourozinho, Póvoa de Penela, Souto e Castainço

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 219/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 547-DGF), abrangendo vários prédios sitos nas freguesias de Pernes, Tremês, Achete e São Vicente do Paúl, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 228/2004

Cria a zona de caça municipal dos Porteirinhos (processo n.º 3584-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Porteirinhos

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 222/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Silveiras (processo n.º 986-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

2004-03-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 211/2004

Transfere para a Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa Os Pinéus, processo n.º 2388-DGF, situada na freguesia de Ulme, município da Chamusca

2004-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2004, Série I-B de 2004-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2004

Ratifica parcialmente a prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas para parte da área de intervenção do futuro Plano de Urbanização das Penhas da Saúde, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2002, de 23 de Agosto