Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 249/2004

Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

2004-03-08 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 248/2004

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A.

2004-03-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 56/2004, Série I-B de 2004-03-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2004/M

Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira

2004-03-06 Ministérios da Administração Interna e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 56/2004, Série I-B de 2004-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 247/2004

Estabelece as normas relativas às condições de emissão de certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de bombeiro(a)

2004-03-05 Assembleia da República Diário da República n.º 55/2004, Série I-A de 2004-03-05 1.ª Série

Lei n.º 7/2004

Autoriza o Governo a legislar sobre as infracções ao regime jurídico aplicável à vinha, à produção, ao comércio, à transformação e ao trânsito dos vinhos e dos produtos de origem vitivinícola e às actividades desenvolvidas neste sector

2004-03-05 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 244/2004

Transfere para a Vale Casbarro - Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística de Vale de Marias dos Morenos (processo n.º 1503-DGF), sita na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

2004-03-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 245/2004

Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir do dia 6 de Junho de 2003, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e Anexas (processo n.º 591-DGF), abrangendo os prédios sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 640/2003, de 29 de Julho

2004-03-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 55/2004, Série I-B de 2004-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 246/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granjinha e outras (processo n.º 834-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Arez, Espírito Santo e Tolosa, município de Nisa, e freguesia de Gáfete, município do Crato. Revoga a Portaria n...

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 238/2004

Cria a zona de caça municipal de Águeda (processo n.º 3516-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Águeda e Cértima

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 243/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Espargueiros e anexas (processo n.º 625-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 1045/2003, de 23 de Setembro

2004-03-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2004

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Santarém

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 241/2004

Cria a zona de caça municipal do Reguengo (processo n.º 3308-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Reguengo

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 242/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sá, São Cosme e Vilela (processo n.º 1991-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez

2004-03-04 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 13/2004

Cria uma linha de crédito bonificado destinada à aquisição, armazenagem e preservação da madeira de pinho e de eucalipto afectada pelos incêndios ocorridos em Julho, Agosto e Setembro de 2003

2004-03-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 54/2004, Série I-B de 2004-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 240/2004

Cria a zona de caça municipal do Bom Sucesso (processo n.º 3375-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Bom Sucesso