Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/M

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de Setembro, que aprovou o Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integrados no Âmbito Institucional da Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira

2004-03-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 260/2004

Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo

2004-03-09 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 257/2004

Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2004

2004-03-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2004

Cria uma estrutura de acompanhamento permanente do Euro 2004 que tem por objectivo assegurar a coordenação e acompanhamento da actuação das entidades que preparam a realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004

2004-03-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 255/2004

Altera o Regulamento do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ)

2004-03-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 259/2004

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centros de Saúde de Baião, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

2004-03-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 58/2004, Série I-B de 2004-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 256/2004

Adita à tabela de classificação de actividades a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS, aprovada pela Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto, as actividades «Notários» e «Terapeutas ocupacionais», sob os códigos 9011 e 5016 respectivamente, e altera o código da actividade «Farmacêuticos» de 5011 para 1335

2004-03-08 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 253/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica

2004-03-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 251/2004

Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

2004-03-08 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 250/2004

Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-03-08 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 252/2004

Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo

2004-03-08 Tribunal Central Administrativo Sul Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Anúncio n.º 1/2004

Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 12990/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-2.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo Sul

2004-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26-C/2004

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004 , que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004

2004-03-08 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 254/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica

2004-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2004

Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso