Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 64/2004, Série I-B de 2004-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 274/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 883/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

2004-03-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 64/2004, Série I-B de 2004-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 275/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 667-Q1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

2004-03-16 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 64/2004, Série I-B de 2004-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 273/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, a Eduardo Nuno Pereira Marques a zona de caça turística da Herdade de Vale de Lobo e Salineiras (processo n.º 3390-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zibreira, município de Idanha-a-Nova

2004-03-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 64/2004, Série I-A de 2004-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 52/2004

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 155/2000 , de 22 de Julho, que cria a Sociedade EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A.

2004-03-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 64/2004, Série I-A de 2004-03-16 1.ª Série

Aviso n.º 23/2004

Torna público ter, a 26 de Novembro de 2003, a República da Arménia depositado o seu instrumento de adesão à emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992

2004-03-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 64/2004, Série I-B de 2004-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 272/2004

Fixa o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 2004

2004-03-15 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 267/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Ocanga a zona de caça turística de Ocanga (processo n.º 3529-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Vale do Cão, Vale Porcas e Ocanga», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

2004-03-15 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 269/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Manteigas a zona de caça associativa de Manteigas (processo n.º 3580-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Sameiro, município de Manteigas

2004-03-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2004/A

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2004-03-15 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 270/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco

2004-03-15 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 271/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Sendas a zona de caça associativa da freguesia de Sendas (processo n.º 3533-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sendas, município de Bragança

2004-03-15 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 14/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 28/2004, de 30 de Junho, que define a primeira fase de integração do Sistema Unificado do Controlo (SUC) para o IFADAP/INGA

2004-03-15 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 268/2004

Cria a zona de caça municipal de Macedo do Peso (processo n.º 3545-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Macedo do Peso

2004-03-15 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 266/2004

Adita ao quadro de pessoal transitório do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) sete lugares nas carreiras de técnico superior desenhador e assistente administrativo

2004-03-15 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 63/2004, Série I-B de 2004-03-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2004/M

Recomenda à Assembleia da República e ao Governo Regional da Madeira que tomem algumas medidas necessárias para a protecção da vida e combate ao aborto clandestino