Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 292/2004

Transfere para a Açoteias do Mar - Compra e Venda de Propriedades, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Miguenzes, processo n.º 1579-DGF, situada na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2004

Cria, no âmbito do PRIME, o PRIME-Jovem, Programa de Apoio à Iniciativa Empresarial dos Jovens

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2004

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e constitui a respectiva comissão mista de coordenação

2004-03-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 294/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mangualde e o estabelecimento de medidas preventivas

2004-03-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 290/2004

Transfere para a Vale de Lebres - Actividades Turísticas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Marzalonas, processo n.º 367-DGF, situada na freguesia de Trindade, município de Beja

2004-03-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 303/2004

Procede à transição dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico para os quadros de zona pedagógica criados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2004

Aprova o aditamento ao contrato celebrado em 16 de Dezembro de 1998 pela Metro do Porto, S. A., e o agrupamento NORMETRO - ACE

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2004

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação

2004-03-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 296/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2000, de 18 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Pedrão», sito na freguesia e município de Redondo

2004-03-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Portaria n.º 302/2004

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Maiorca

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2004

Aprova o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), que sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), com o principal objectivo de reforçar a componente preventiva da política de combate à exploração do trabalho infantil

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2004

Ratifica as medidas preventivas de salvaguarda da execução do Plano de Urbanização de Abrantes

2004-03-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 15/2004

Determina que seja definida anualmente, através de despacho do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a superfície nacional garantida para efeitos da atribuição de ajuda aos agricultores que produzam frutos de casca rija, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 83.º do Regulamento (CE) n...

2004-03-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2004, Série I-B de 2004-03-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2004

Ratifica o prazo de vigência de dois anos, contado a partir de 16 de Abril de 2002, das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, no município da Covilhã, e revoga o n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n...