Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 20302668 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado vários Estados que declararam aceitar a adesão do Belize a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, celebrada na Haia
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 92046 contos
Aviso
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que o Governo da Áustria, por declaração de 18 de Junho de 1990, retirou a reserva prevista no terceiro parágrafo do artigo 13.º da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores
Portaria n.º 935/90
Transfere para o quadro do pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) o pessoal da Divisão de Acção Social da Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 299993 contos
Aviso
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que a Suécia declarou aceitar a adesão dos Estados Unidos Mexicanos à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, celebrada na Haia
Despacho Normativo n.º 117/90
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 116/90
Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro
Portaria n.º 926/90
Alarga o quadro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Portaria n.º 929/90
Altera a designação do curso de bacharelato em Construção Civil ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Civil e aprova os planos de estudos para o regime diurno e para o regime nocturno. Derroga a Portaria n...
Rectificação
É rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/90, que nomeia secretário adjunto do Governador de Macau o Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 209 (suplemento), de 10 de Setembro de 1990
Portaria n.º 931/90
Reconhece o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA como estabelecimento de ensino superior particular, a funcionar nas instalações que possui em Aveiro
Portaria n.º 930/90
Altera a designação do curso de bacharelato em Equipamentos Térmicos ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Térmica e aprova o respectivo plano de estudos. Derroga a Portaria n...