Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-03-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 316/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Goma Os Bravos a zona de caça associativa Penedo d'Água (processo n.º 3600-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Gama, município da Póvoa de Lanhoso

2004-03-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2004/A

Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus

2004-03-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2004/A

Aprova o estatuto e o quadro de pessoal dos serviços do provedor da criança acolhida

2004-03-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 17/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 25/2003 , de 29 de Maio

2004-03-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 317/2004

Altera a Portaria n.º 913/2003, de 30 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho

2004-03-26 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 73/2004, Série I-A de 2004-03-26 1.ª Série

Decreto n.º 6/2004

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área central do Cacém e concede ao município de Sintra o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados naquela área

2004-03-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 320/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-03-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 321/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano

2004-03-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2004/A

Resolve dar publicidade ao Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, outorgado no dia 30 de Janeiro de 2004

2004-03-26 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 315/2004

Cria no Instituto Nacional de Habitação um quadro transitório de pessoal para vinculação dos funcionários do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) afectos aos serviços extintos

2004-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 73/2004, Série I-A de 2004-03-26 1.ª Série

Decreto n.º 5/2004

Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, para o Estabelecimento de um Plano de Formação de Técnicos, assinado em Brasília em 12 de Junho de 2002

2004-03-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 318/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia Gavinha (processo n.º 366-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Gavinha, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho

2004-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 73/2004, Série I-A de 2004-03-26 1.ª Série

Decreto n.º 4/2004

Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 10 de Julho de 2001

2004-03-26 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 323/2004

Cria o símbolo/logótipo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR)

2004-03-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 73/2004, Série I-B de 2004-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 319/2004

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional