Decreto do Presidente da República n.º 32/95
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 31/95
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de representante permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena
Decreto do Presidente da República n.º 36/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de embaixador de Portugal em Paris
Decreto do Presidente da República n.º 33/95
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 30/95
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo de embaixador de Portugal em Bona
Decreto-Lei n.º 49/95
Aprova o regime de reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtores e suas uniões
Resolução da Assembleia da República n.º 13/95
Eleição de cinco membros para a Alta Autoridade para a Comunicação Social
Declaração n.º 30/95
De ter sido designado membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) o Dr. Mário Rui Costa Marques de Carvalho
Portaria n.º 188/95
Cria no quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares um lugar de primeiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 187/95
Cria no quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares um lugar de segundo-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 190/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Marketing no Instituto Superior de Comunicação Empresarial
Portaria n.º 189/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior de Matemátia e Gestão - ISMAG, em Lisboa
Portaria n.º 191/95
Estabelece as normas a observar para efeitos de concessão de equivalências ao grau de assistente da carreira médica hospitalar. Revoga a Portaria n.º 978/92, de 13 de Outubro
Portaria n.º 186-A/95
Aprova o Regulamento da Prova de Aferição a Prestar pelos Candidatos ao Ingresso no Ensino Superior no Ano de 1995