Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 86/2004, Série I-B de 2004-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 369/2004

Estabelece o regime de intervenção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo de verificação das condições técnicas e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso...

2004-04-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 86/2004, Série I-B de 2004-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 372/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia

2004-04-12 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 86/2004, Série I-B de 2004-04-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2004/M

Aprova o Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses

2004-04-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 86/2004, Série I-B de 2004-04-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2004/A

Determina que as Escolas Básicas do 3.º Ciclo com Ensino Secundário (EB3/S) Antero de Quental, Domingos Rebelo, Manuel de Arriaga, Laranjeiras, Jerónimo Emiliano de Andrade, da Ribeira Grande e Vitorino Nemésio sejam transformadas em escolas secundárias

2004-04-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 86/2004, Série I-B de 2004-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 371/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia

2004-04-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 81/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que estabelece o sistema de preços de referência para efeitos de comparticipação pelo Estado no preço dos medicamentos, o Decreto-Lei n...

2004-04-10 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2004/A

Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres classificados da Região Autónoma dos Açores

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 35/2004

Torna público ter entrado em vigor, em 1 de Outubro de 2003, o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília em 30 de Julho de 2002, nos termos do seu artigo 6...

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 40/2004

Torna público ter entrado em vigor, em 1 de Outubro de 2003, o Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília em 30 de Julho de 2002, nos termos do seu artigo 9...

2004-04-10 Assembleia da República Diário da República n.º 85/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2004

De ter sido rectificada a Lei n.º 5/2004 , de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Electrónicas), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2004

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 36/2004

Torna público ter entrado em vigor, em 1 de Outubro de 2003, o Acordo sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília em 30 de Julho de 2002, nos termos do seu artigo 7...

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 39/2004

Torna público ter, em 18 de Setembro de 2003, a Mongólia depositado o seu instumento de adesão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), de 19 de Maio de 1956

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 34/2004

Torna público ter entrado em vigor, em 1 de Outubro de 2003, o Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, assinado em Brasília em 30 de Julho de 2002, nos termos do seu artigo 7...

2004-04-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Aviso n.º 38/2004

Torna público ter, em 27 de Agosto de 2003, a Turquia depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, de 22 de Setembro de 1995

2004-04-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 85/2004, Série I-A de 2004-04-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 80/2004

Cria a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, investindo-a nas funções de autoridade florestal nacional, e altera o Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas