Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-16 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 392/2004

Fixa o prazo em que devem ser comunicadas à Direcção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, as vagas para o ingresso no ensino superior no ano lectivo de 2004-2005

2004-04-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 33/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 188/2004 , do Ministério da Economia, que aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanização Comercial (URBCOM), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 2004

2004-04-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 390/2004

Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Sebadelhe

2004-04-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 34/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 313/2004, dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado atribuídos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2004

2004-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2004, Série I-A de 2004-04-15 1.ª Série

Aviso n.º 45/2004

Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, o Chipre depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998

2004-04-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 89/2004, Série I-A de 2004-04-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 85/2004

Aprova o regime jurídico aplicável às alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos de uso humano concedidas ao abrigo de procedimentos não abrangidos pelo ordenamento jurídico comunitário e a sua tipologia, bem como os pressupostos necessários à sua autorização

2004-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 89/2004, Série I-A de 2004-04-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2004

Criação do Centro Materno-Infantil do Norte

2004-04-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 378/2004

Aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários

2004-04-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 377/2004

Aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa

2004-04-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 380/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

2004-04-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 382/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão)

2004-04-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 379/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2004-04-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 376/2004

Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos

2004-04-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 88/2004, Série I-B de 2004-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 383/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão)

2004-04-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2004, Série I-A de 2004-04-14 1.ª Série

Aviso n.º 41/2004

Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2004, o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres no dia 4 de Dezembro de 1991