Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-07 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 83/2004, Série I-B de 2004-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 360/2004

Altera a Portaria n.º 1212/2003 , de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS)

2004-04-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 82/2004, Série I-A de 2004-04-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A

Estabelece o regime de protecção e valorização do património cultural da zona classificada da cidade de Angra do Heroísmo

2004-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2004, Série I-A de 2004-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 29/2004

Torna público terem sido recebidas notas, em 8 de Março de 2004 e em 14 de Julho de 2003, respectivamente pela Embaixada de Portugal em Díli e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais...

2004-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2004, Série I-A de 2004-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 31/2004

Torna público terem sido recebidas notas, em 8 de Março de 2004 e 4 de Fevereiro de 2004, respectivamente pela Embaixada de Portugal em Díli e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais...

2004-04-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/2004, Série I-A de 2004-04-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 79/2004

Estabelece as categorias de agentes públicos a quem, para o cabal exercício das suas funções, é reconhecido o direito de livre entrada em recintos desportivos

2004-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2004, Série I-A de 2004-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 30/2004

Torna público terem sido recebidas notas, em 8 de Março e em 19 de Janeiro de 2004, respectivamente pela Embaixada de Portugal em Díli e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2004-04-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 356/2004

Altera a Portaria n.º 122/2003 , de 5 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades envolvidas na execução de acções de profilaxia e polícia sanitária inerentes a diversos planos de erradicação das doenças dos animais, bem como a modalidade de apoios do Estado às acções...

2004-04-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 355/2004

Altera as regras de distribuição das gratificações percebidas pelos trabalhadores das salas de jogos tradicionais e privativas de máquinas dos casinos. Revoga a Portaria n.º 63/2002, de 16 de Janeiro

2004-04-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 18/2004

Estabelece as regras complementares nacionais relativas à ajuda a atribuir às culturas energéticas

2004-04-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 353/2004

Actualiza o montante do preço de venda de refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2004. Revoga a Portaria n.º 487/2003, de 19 de Abril

2004-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2004

Ratifica a suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castro Daire

2004-04-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 358/2004

Cria a zona de caça municipal dos Estevais (processo n.º 3554-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida

2004-04-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 357/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 301/2002, de 19 de Março, o prédio rústico denominado «Herdade das Fontes», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito

2004-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2004

Ratifica as medidas preventivas de salvaguarda da revisão do Plano de Pormenor da Área Central da Vila de Valença, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Valença

2004-04-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 81/2004, Série I-B de 2004-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 354/2004

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar