Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 92/2004, Série I-B de 2004-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 396/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 130/99, de 22 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira

2004-04-19 Ministério da Cultura Diário da República n.º 92/2004, Série I-B de 2004-04-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 19/2004

Altera o regulamento que estabelece as bases normativas do sistema de apoio à qualificação de museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho

2004-04-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 92/2004, Série I-B de 2004-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 397/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 266/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito

2004-04-17 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 91/2004, Série I-A de 2004-04-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 87/2004

Repristina os artigos 8.º, 9.º, 12.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 261/91, de 25 de Julho, que aprova o regime jurídico das situações de pré-reforma

2004-04-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2004, Série I-A de 2004-04-17 1.ª Série

Decreto n.º 7/2004

Aprova o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24 de Maio de 2000

2004-04-17 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 91/2004, Série I-A de 2004-04-17 1.ª Série

Acórdão n.º 154/2004

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto

2004-04-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 91/2004, Série I-A de 2004-04-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 86/2004

Estabelece o regime de protecção jurídica a que ficam sujeitas as designações do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, bem como os mecanismos que reforçam o combate a qualquer forma, directa ou indirecta, de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes deste evento desportivo

2004-04-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 387/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-F5/91, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

2004-04-16 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 393/2004

Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)

2004-04-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 389/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Jacinto Manuel de Brito a zona de caça turística da Alpechina Rica (processo n.º 3599-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

2004-04-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 386/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé

2004-04-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 385/2004

Aprova a tabela de honorários e encargos da actividade notarial

2004-04-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 391/2004

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 16/2000, de 17 de Janeiro

2004-04-16 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 384/2004

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE)

2004-04-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 90/2004, Série I-B de 2004-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 388/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrodias, Lda., a zona de caça turística da Corte Velha (processo n.º 3601-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim