Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 408/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Encarnação (processo n.º 645-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 564/2003, de 16 de Julho

2004-04-22 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 418/2004

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em vários itinerários de formação da área de finanças, banca e seguros

2004-04-22 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 410/2004

Cria a zona de caça municipal de Giões (processo n.º 3443-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Serro dos Cabeços

2004-04-22 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 414/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1381/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Perre de Soutelo e Amonde, município de Viana do Castelo

2004-04-22 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 405/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 82/97, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim

2004-04-22 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 404/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 657/2003 , de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja, e na freguesia e município de Mértola

2004-04-22 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 413/2004

Cria a zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró (processo n.º 3446-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Teixeira

2004-04-22 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 411/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada (processo n.º 3535-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada

2004-04-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 95/2004, Série I-A de 2004-04-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

2004-04-22 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 95/2004, Série I-A de 2004-04-22 1.ª Série

Acórdão n.º 155/2004

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas do n.º 5 do artigo 7.º e do n.º 3 do artigo 8.º do decreto da Assembleia da República n.º 157/IX (que aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho na Administração Pública)

2004-04-22 Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 402/2004

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais

2004-04-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 95/2004, Série I-A de 2004-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 95/2004

Regula a prescrição e a preparação de medicamentos manipulados

2004-04-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 95/2004, Série I-A de 2004-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 94/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 179/99 , de 21 de Maio, que cria equipas de sapadores florestais e regulamenta a sua actividade

2004-04-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 401/2004

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2004-2005

2004-04-22 Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 95/2004, Série I-B de 2004-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 400/2004

Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas». Revoga a Portaria n.º 681/2000 , de 30 de Agosto