Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 428/2004

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

2004-04-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 429/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Cadouços (processo n.º 629-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Cadouços», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 432/2004

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Norte de Coimbra (processo n.º 498-DGF), sitos nas freguesias de Antuzede, Vil de Matos e Trouxemil, município de Coimbra, e na freguesia de Barcouço, município da Mealhada

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 430/2004

Cria a zona de caça municipal de Vale de Janeiro (processo n.º 3606-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Janeiro

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 437/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim, e freguesia de Cachopo, município de Tavira

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 433/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terra Velha (processo n.º 1227-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Franca de Xira

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 434/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1057/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 431/2004

Cria a zona de caça municipal de Gavião (processo n.º 3604-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Gavião

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 436/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1026/2002, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silves, Armação de Pêra, Alcantarilha, Pêra, Algoz e Tunes, município de Silves

2004-04-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Portaria n.º 435/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lage e Torre Velha (processo n.º 887-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Lage» e «Torre Velha», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

2004-04-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 6/2004

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

2004-04-26 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 98/2004, Série I-B de 2004-04-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/M

Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil

2004-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 97/2004, Série I-B de 2004-04-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 36/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/2004 , do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2004

2004-04-24 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 97/2004, Série I-B de 2004-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 427/2004

Aplica a delimitação de uma área de intervenção do Plano de Pormenor de Vila da Rua, Moimenta da Beira

2004-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 97/2004, Série I-B de 2004-04-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2004

Altera pela segunda vez a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002, de 3 de Abril, que constitui uma equipa de missão que procederá à verificação do cumprimento dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até a entrada em funcionamento da 1.ª fase