Decreto Regulamentar n.º 7/2004
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte
Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Centro
Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, no município de Fronteira
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação de Lisboa
Aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura em Estrasburgo em 10 de Maio de 1979
Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978
Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris
Torna público ter o Principado do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975
Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias («Dumping of wastes») - LDC, de 29 de Dezembro de 1972
Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 18 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975
Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura em Estrasburgo em 11 de Março de 1978