Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2004

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 18/2004

Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 16/2004

Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/2004

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Alentejo

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/2004

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Centro

2004-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2004

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, no município de Fronteira

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 8/2004

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação de Lisboa

2004-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 14/2004

Aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 55/2004

Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura em Estrasburgo em 10 de Maio de 1979

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 53/2004

Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978

2004-04-27 Assembleia da República Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004

Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 51/2004

Torna público ter o Principado do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 50/2004

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias («Dumping of wastes») - LDC, de 29 de Dezembro de 1972

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 52/2004

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 18 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975

2004-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2004, Série I-A de 2004-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 54/2004

Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura em Estrasburgo em 11 de Março de 1978