Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 454/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de Rei II (processo n.º 3624-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal e Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso

2004-05-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2004/A

Recomenda ao Governo e à Assembleia da República que assegurem e criem mecanismos sobre matérias de interesse regional na revisão do Tratado da União Europeia

2004-05-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Aviso n.º 65/2004

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 31 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura em Madrid em 21 de Maio de 1980

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 453/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça Desportiva e Cinegética de Santa Margarida a zona de caça associativa da Quintinha (processo n.º 3620-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 448/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Três da Montanha a zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 3614-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município de Tondela

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 452/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Castelo de Ladrões a zona de caça associativa de Castelo de Ladrões (processo n.º 3619-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Colos, município de Odemira

2004-05-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2004/A

Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários para o combate às toxicodependências

2004-05-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 458/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Carvalheira (processo n.º 1005-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

2004-05-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Aviso n.º 63/2004

Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2004-05-03 Ministério da Cultura Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 462/2004

Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos no Âmbito da Arte Contemporânea

2004-05-03 Presidência da República Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2004

Exonera do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland) o vice-almirante Américo da Silva Santos

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 450/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Volta da Pedra a zona de caça associativa da Herdade da Salema e outras (processo n...

2004-05-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 460/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 185/2003, de 21 de Fevereiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

2004-05-03 Presidência da República Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida para o cargo de embaixador de Portugal em Nicósia

2004-05-03 Presidência da República Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/2004

Exonera o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas