Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 477/2004

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1112/2002, de 26 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Queijeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata Rainha, município do Fundão

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 471/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Cruz da Cigana (processo n.º 1204-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Salvador, município de Serpa

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 470/2004

Suprime o período de defeso no troço do rio Cávado, desde o limite de Vila de Prado, a montante, até ao açude de Ruães, a jusante, freguesias de Vila de Prado e Cabanelas, concelho de Vila Verde

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 472/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/2002, de 28 de Junho, o prédio rústico denominado «Vale de Mú», sito na freguesia e município de Ourique

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 482/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-L/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Brinches, município de Serpa

2004-05-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 104/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-05-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17-A/2004/A

Eleva à categoria de vila a freguesia de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-A de 2004-05-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 100/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2003/57/CE , da Comissão, de 17 de Junho, e 2003/100/CE , da Comissão, de 31 de Outubro, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 479/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 632/2002, de 12 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato

2004-05-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2004/M

Delibera o cumprimento sem reservas e de imediato do dever de hastear a Bandeira da Região Autónoma da Madeira nas instalações e actividades dependentes dos órgãos do Governo da República na Região

2004-05-04 Assembleia da República Diário da República n.º 104/2004, Série I-A de 2004-05-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2004

Aprova, para ratificação, os Actos Finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Mineápolis, de 12 de Outubro a 6 de Novembro de 1998, que contêm as alterações à Constituição e à Convenção da União Internacional das Telecomunicações (aprovadas e ratificadas pela Conferência de Plenipotenciários de Genebra, em 1992...

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 478/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 849-M/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 468/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 87/2002, de 24 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 469/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

2004-05-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 463/2004

Altera a Portaria n.º 1509/2002, de 17 de Dezembro, que adopta o marcador fiscal comum aprovado pela Decisão da Comissão n.º 2001/574/CE, de 13 de Julho, alterada pela Decisão n...

2004-05-04 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 484/2004

Cria a zona de caça municipal de Santo Amador (processo n.º 3197-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro de Santo Amador