Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 475/2004

Extingue a zona de caça atribuída pela Portaria n.º 1384/2001, de 7 de Dezembro, ao Clube de Caçadores de Viana do Castelo (processo n.º 2713-DGF)

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 466/2004

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Talheiro e outras (processo n.º 610-DGF), abrangendo vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 476/2004

Altera a Portaria n.º 269/2003, de 24 de Março, que cria a zona de caça municipal de Tondela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Tondela

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 483/2004

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1338/2001, de 4 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (2), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 465/2004

Cria um regime especial para beneficiários com candidaturas em curso que na campanha de 2003 não tenham apresentado as devidas confirmações anuais relativas ao Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS

2004-05-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 464/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Peruzinha (processo n.º 953-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 481/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Maranhão (processo n.º 1714-DGF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 480/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 801/2002 , de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor

2004-05-04 Presidência da República Diário da República n.º 104/2004, Série I-A de 2004-05-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 25/2004

Ratifica os Actos Finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Mineápolis de 12 de Outubro a 6 de Novembro de 1998, que contêm as alterações à Constituição e à Convenção da União Internacional das Telecomunicações (UIT)

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 474/2004

Altera a Portaria n.º 840/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça municipal da freguesia de Pavia, pelo período de 10 anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 473/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale do Peso (processo n.º 883-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato

2004-05-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 103/2004, Série I-A de 2004-05-03 1.ª Série

Aviso n.º 62/2004

Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura em Valletta em 16 de Janeiro de 1992

2004-05-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 461/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 798/2002, de 3 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 455/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Montanha Brava a zona de caça associativa Montanha Brava (processo n.º 3627-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé, Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar

2004-05-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 103/2004, Série I-B de 2004-05-03 1.ª Série

Portaria n.º 457/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale Serrano (processo n.º 826-DGF) pelo prazo máximo de nove meses