Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 485/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «400 anos do nascimento de D. João IV»

2004-05-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 492/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 133/2000, de 9 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 489/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos comemorativa de «UEFA - Euro 2004 (a bola oficial de jogo do Euro 2004)»

2004-05-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 493/2004

Cria a zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 488/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «UEFA - Euro 2004 (selecções participantes)»

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 486/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva à «UEFA - Euro 2004 (mascote)»

2004-05-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 495/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1285/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia do Ameixial, município de Loulé

2004-05-05 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 491/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade Santa Maria de Espim, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Santa Maria de Espim (processo n.º 3598-DGF), englobando prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

2004-05-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 22/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 11/2004, de 9 de Fevereiro, que estabelece as regras de atribuição de um lote de 25000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento

2004-05-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 496/2004

Cria a zona de caça municipal de Abiul (processo n.º 3504-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sicó

2004-05-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 37/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2004, do Ministério da Cultura, que aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Português do Património Arquitectónico - IPPAR, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 2004

2004-05-05 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 494/2004

Cria a zona de caça municipal de Assunção (processo n.º 3555-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 490/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Aves de Portugal - 5.º grupo», de tiragem ilimitada

2004-05-05 Ministério da Economia Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 487/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Oceanário de Lisboa»

2004-05-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 104/2004, Série I-B de 2004-05-04 1.ª Série

Portaria n.º 467/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 222/2003, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias e São Martinho das Amoreiras, município de Odemira