Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-18 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 116/2004, Série I-A de 2004-05-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 117/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, que extingue as comissões de coordenação regionais e as direcções regionais do ambiente e do ordenamento do território e cria as comissões de coordenação e desenvolvimento regional no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

2004-05-17 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 115/2004, Série I-B de 2004-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 510/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Treino de Jovens Desportistas

2004-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 115/2004, Série I-B de 2004-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004

Altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99 , de 7 de Abril

2004-05-17 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 115/2004, Série I-B de 2004-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 511/2004

Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos

2004-05-15 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 113/2004

Altera o anexo n.º 1 do Regulamento de Produção e Comercialização de Materiais de Viveiro CAC (Conformitas Agraria Communitatis) de Fruteiras, aprovado pela Portaria n.º 106/96, de 9 de Abril, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

2004-05-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Aviso n.º 85/2004

Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura, em Valletta, em 16 de Janeiro de 1992

2004-05-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Aviso n.º 84/2004

Torna público ter, em 11 de Março de 2004, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971

2004-05-15 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 115/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 321/2002 , de 31 de Dezembro, que cria o Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado

2004-05-15 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 114/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 212/2003, de 17 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 99/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Julho, que estabeleceu medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de...

2004-05-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 114/2004, Série I-A de 2004-05-15 1.ª Série

Aviso n.º 86/2004

Torna público ter a República da Letónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 29 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura, em Valletta, em 16 de Janeiro de 1992

2004-05-14 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 113/2004, Série I-B de 2004-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 506/2004

Define as competências dos organismos competentes especializados no Regulamento Específico do Apoio às Actuais Infra-Estruturas Associativas

2004-05-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/2004, Série I-B de 2004-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 504/2004

Reorganiza as áreas territoriais de serviços de finanças do concelho da Amadora

2004-05-14 Ministérios da Cultura, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 113/2004, Série I-B de 2004-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 509/2004

Aprova o Regulamento Arquivístico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2004-05-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 509-A/2004

Aprova os modelos de impressos de fichas de avaliação do desempenho

2004-05-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 113/2004, Série I-B de 2004-05-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2004/M

Recomenda ao Governo Regional que proceda à adaptação do Programa ESCOLHAS à Região Autónoma da Madeira