Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/2004, Série I-A de 2004-05-20 1.ª Série

Aviso n.º 95/2004

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 7 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais, aberta para assinatura em Estrasburgo em 1 de Fevereiro de 1995

2004-05-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 525/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Norte (processo n.º 1662-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

2004-05-20 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 537/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

2004-05-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 521/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexos (processo n.º 3625-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Comenda, município do Gavião

2004-05-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/2004, Série I-A de 2004-05-20 1.ª Série

Aviso n.º 94/2004

Torna público ter, em 22 de Março de 2004, a República das Maurícias depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979

2004-05-20 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 538/2004

Autoriza a Universidade Moderna do Porto a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia e Economia Internacional

2004-05-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 527/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Sul (processo n.º 1663-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

2004-05-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 520/2004

Estabelece a fórmula para o cálculo da valia dos projectos, a metodologia para a sua determinação e as restantes regras técnicas necessárias para a avaliação, pontuação e hierarquização dos projectos

2004-05-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2004/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego

2004-05-20 Presidência da República Diário da República n.º 118/2004, Série I-A de 2004-05-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 40/2004

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 26/2004, de 7 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 107, de 7 de Maio de 2004

2004-05-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 523/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Canas (processo n.º 1202-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades das Canas, Cabeço Negro, Aranha e Aranha de Baixo, sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos

2004-05-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 528/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Fonte Frade e Galeados (processo n.º 891-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades dos Galeados e Fonte Frade, sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa

2004-05-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 43/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 327/2004, do Ministério das Finanças, que regulamenta as candidaturas à frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2004

2004-05-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 42/2004

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2004/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 29 de Março de 2004

2004-05-20 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 118/2004, Série I-B de 2004-05-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2004/A

Classifica as zonas de protecção especial (ZPE) da Região Autónoma dos Açores