Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-21 Ministério da Saúde Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 550/2004

Aprova o programa de formação do internato complementar da área profissional de oftalmologia. Revoga o programa de formação de oftalmologia aprovado pela Portaria n.º 327/96, de 2 de Agosto

2004-05-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 119/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 550-A/2004

Aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação

2004-05-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 548/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Patrimonial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2004-05-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 543/2004

Põe em circulação bilhetes postais simples para o serviço nacional

2004-05-21 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 119/2004, Série I-A de 2004-05-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 118/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV)

2004-05-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 119/2004, Série I-A de 2004-05-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2004/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/99/M, de 24 de Abril, na redacção dada pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 1/2001/M, de 14 de Fevereiro, 5/2002/M, de 26 de Março, e 12/2003/M, de 7 de Junho, que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde

2004-05-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 544/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «30 anos do 25 de Abril»

2004-05-21 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 25/2004

Fixa o modelo de informação a prestar pelas instituições de crédito mutuantes relativamente a cada um dos contratos de empréstimo celebrados ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 26.º-A do Decreto-Lei n.º 349/98 , de 11 de Novembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 320/2000 , de 15 de Dezembro

2004-05-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 547/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «UEFA - EURO 2004 (Cidades Anfitriãs)»

2004-05-21 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 542/2004

Cria na Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território um quadro especial transitório a que ficarão vinculados os funcionários do extinto CMOPP e aqueles que aí exerciam funções em regime de requisição ou destacamento que não optaram pela celebração de um contrato individual...

2004-05-21 Ministério da Cultura Diário da República n.º 119/2004, Série I-A de 2004-05-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 39/88, de 6 de Fevereiro, que estabelece normas relativas à classificação de videogramas

2004-05-21 Ministério da Economia Diário da República n.º 119/2004, Série I-A de 2004-05-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 241/99 , de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2004-05-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2004

Aprova a metodologia e os critérios para a selecção das entidades às quais, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, poderá ser transmitido o património do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

2004-05-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2004

Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o prédio militar n.º 2/Porto de Mós, designado «Campo de Aljubarrota», no município de Porto de Mós

2004-05-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 119/2004, Série I-B de 2004-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 549/2004

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos