Legislação.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0745

Processo T-745/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 26 de julho de 2023. Rotkäppchen-Mumm Sektkellereien GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Passo Lungo – Marca nominativa nacional anterior Doppio Passo – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0067

Processo T-67/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 26 de julho de 2023. Guma Holdings LTD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa XTRADE — Causa de nulidade relativa — Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 53.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 4, e artigo 60.°, n.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62022TJ0222

Processo T-222/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 26 de julho de 2023. Engineering - Ingegneria Informatica SpA contra Comissão Europeia e Agência de Execução Europeia da Investigação.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0243

Processo T-243/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 26 de julho de 2023. Artem Viktorovych Pshonka contra Conselho da União Europeia.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62021TJ0244

Processo T-244/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 26 de julho de 2023. Luossavaara-Kiirunavaara AB contra Comissão Europeia.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0434

Processo T-434/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 26 de julho de 2023. Topas GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia VEGE STORY — Marca nominativa da União Europeia anterior végé’ — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-434/22.

2023-07-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R1557

Regulamento de Execução (UE) 2023/1557 da Comissão de 26 de julho de 2023 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

2023-07-26 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62021TJ0269

Processo T-269/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 26 de julho de 2023. Arctic Paper Grycksbo AB contra Comissão Europeia.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0439

Processo T-439/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 26 de julho de 2023. Rada Perfumery SRL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia RADA PERFUMES — Marcas figurativas anteriores da União Europeia PRADA — Marca figurativa anterior da União Europeia PRADA MILANO DAL 1913 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-439/22.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 62023TO0286

Processo T-286/23 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 26 de julho de 2023. OT contra Conselho da União Europeia. Processo de medidas provisórias — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas tendo em conta as ações da Rússia que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia — Congelamento de fundos — Pedido de medidas provisórias — Falta de urgência. Processo T-286/23 R.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0562

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CAMEL CROWN — Registo internacional da marca figurativa anterior camel ativa — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processos apensos T-562/21 e T-590/21.

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0638

Processo T-638/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de julho de 2023. Apart sp. z o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia que representa o contorno de um urso — Extinção parcial — Utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização séria. Processo T-638/21.

2023-07-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R1547

Regulamento de Execução (UE) 2023/1547 da Comissão de 26 de julho de 2023 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Gower Salt Marsh Lamb» (DOP)]

2023-07-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0664

Processo T-664/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 26 de julho de 2023. Mood Media Netherlands BV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia VIDEO MOOD Digital Signage, made easy — Marca figurativa anterior da União Europeia MOOD:MIX — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-664/22.

2023-07-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32023R1545

Regulamento (UE) 2023/1545 da Comissão de 26 de julho de 2023 que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas em produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE)