Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-05-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 123/2004, Série I-A de 2004-05-26 1.ª Série

Aviso n.º 102/2004

Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997

2004-05-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 571/2004

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação

2004-05-26 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 557/2004

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em território nacional

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 567/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fontainhas e outras (processo n.º 854-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 564/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas (processo n.º 3646-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores Desportivos de Espite

2004-05-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2004

Ratifica parcialmente a alteração do Plano Director Municipal de Loulé e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional

2004-05-26 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 560/2004

Aprova o Regulamento Específico da Medida «Apoio à Internacionalização da Economia»

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 569/2004

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Moreira, Barroças e Taias

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 566/2004

Cria a zona de caça municipal de Santo Tirso (processo n.º 3637-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova

2004-05-26 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 561/2004

Sujeita o Serviço de Assistência na Doença aos Militares da Guarda Nacional Republicana (ADMG) e o Serviço de Assistência na Doença da Polícia de Segurança Pública (SAD) aos regimes jurídicos constantes no Decreto-Lei n.º 270/2002 , de 2 de Dezembro, na Lei n...

2004-05-26 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 559/2004

Altera o anexo B da Portaria n.º 919/2003 , de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 565/2004

Cria a zona de caça municipal de Mira (processo n.º 3639-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira

2004-05-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 568/2004

Cria a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel

2004-05-26 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 123/2004, Série I-B de 2004-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 558/2004

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública que se desloque da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em território nacional

2004-05-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 123/2004, Série I-A de 2004-05-26 1.ª Série

Aviso n.º 103/2004

Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Abril de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997