Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 598/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 133/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/121/CE , da Comissão, de 15 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 98/53/CE , que fixa os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de certos contaminantes nos géneros alimentícios

2004-06-02 Banco de Portugal Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Aviso n.º 109/2004

Altera o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, introduzindo um aditamento à lista dos bancos multilaterais de desenvolvimento para efeitos de ponderação de riscos para cálculo do rácio de solvabilidade

2004-06-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 591/2004

Fixa entre 1 de Maio e 6 de Junho de 2004 o período de interdição para a captura de todas as espécies de moluscos bivalves por motivos biológicos e para todas as zonas

2004-06-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 587/2004

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a celebrar com a sociedade Hospital Amadora-Sintra, Sociedade Gestora, S. A., o acordo de alteração do contrato de gestão do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca

2004-06-02 Ministério da Economia Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 589/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «União Europeia»

2004-06-02 Ministério da Economia Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 588/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Europa 2004 - Férias»

2004-06-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 590/2004

Altera o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio

2004-06-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 586/2004

Regulamenta os campos de férias quanto ao licenciamento das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos seus participantes

2004-06-02 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 592/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Biologia do Desenvolvimento ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-06-02 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 593/2004

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe

2004-06-02 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 27/2004

Altera o n.º 1 e adita o anexo V ao Despacho Normativo n.º 39/2003, de 25 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 9/2004, de 1 de Março

2004-06-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 129/2004, Série I-B de 2004-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 594/2004

Aprova as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados em farmácia de oficina e hospitalar

2004-06-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 128/2004, Série I-A de 2004-06-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 127/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 86/98 , de 3 de Abril, que aprova o regime jurídico do ensino da condução

2004-06-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 128/2004, Série I-A de 2004-06-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 128/2004

Prorroga, por três anos, o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março