Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-03 Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 615/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 612/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 616/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 596/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 136/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto, que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 607/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 605/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares a a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

2004-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2004/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/A, de 12 de Março, que cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 599/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares do Gabinete de Avaliação Educacional

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 603/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo

2004-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2004/A

Procede à revalorização e reestruturação da carreira de assistente de operações aeroportuárias na administração regional autónoma dos Açores

2004-06-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 130/2004

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar duas moedas de colecção «Convento de Cristo» e «Centro Histórico de Évora», integradas numa série de moedas dedicadas ao património mundial classificado pela UNESCO em Portugal, uma moeda de colecção alusiva ao tema «Alargamento da União Europeia -...

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 602/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

2004-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2004/A

Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 614/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro