Portaria n.º 615/2004
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto, que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação
Aprova as unidades orgânicas nucleares a a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/A, de 12 de Março, que cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica
Aprova as unidades orgânicas nucleares do Gabinete de Avaliação Educacional
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Procede à revalorização e reestruturação da carreira de assistente de operações aeroportuárias na administração regional autónoma dos Açores
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar duas moedas de colecção «Convento de Cristo» e «Centro Histórico de Évora», integradas numa série de moedas dedicadas ao património mundial classificado pela UNESCO em Portugal, uma moeda de colecção alusiva ao tema «Alargamento da União Europeia -...
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro