Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 604/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo

2004-06-03 Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 611/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 606/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 613/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro

2004-06-03 Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 609/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo

2004-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto n.º 15/2004

Aprova a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 601/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

2004-06-03 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 134/2004

Prorroga o período de funcionamento no regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 24/94, de 27 de Janeiro, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior

2004-06-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 135/2004

Cria o PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, que regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 618/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 608/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 610/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 597/2004

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação

2004-06-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 130/2004, Série I-B de 2004-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 600/2004

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Avaliação Educacional

2004-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2004, Série I-A de 2004-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 131/2004

Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 1/95, de 12 de Janeiro, que cria o Centro Emissor para a Rede Consular