Portaria n.º 604/2004
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Aprova a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Prorroga o período de funcionamento no regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 24/94, de 27 de Janeiro, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior
Cria o PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, que regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação
Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Avaliação Educacional
Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 1/95, de 12 de Janeiro, que cria o Centro Emissor para a Rede Consular