Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-12 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 137/2004, Série I-B de 2004-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 631/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 41/2002, de 10 de Janeiro, os prédios rústicos denominados «Zambujeira Nova», «Monte da Vinha», e «Botico», situados na freguesia de Salvador, município de Odemira

2004-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/2004, Série I-B de 2004-06-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2004

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Bravura

2004-06-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 137/2004, Série I-B de 2004-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 630/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Louriçal (processo n.º 1000-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal

2004-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/2004, Série I-B de 2004-06-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 48/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2004 , do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004

2004-06-12 Banco de Portugal Diário da República n.º 137/2004, Série I-B de 2004-06-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 50/2004

De ter sido rectificado o Aviso n.º 109/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 129, de 2 de Junho de 2004

2004-06-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 136/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-06-11 1.ª Série

Decreto n.º 15-A/2004

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Prof. Doutor Sousa Franco

2004-06-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 136/2004, Série I-A de 2004-06-11 1.ª Série

Aviso n.º 113/2004

Torna público terem, a 14 de Abril de 2004, os Emirados Árabes Unidos depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971

2004-06-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 136/2004, Série I-A de 2004-06-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 142/2004

Aprova o regime jurídico da actividade termal

2004-06-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 136/2004, Série I-A de 2004-06-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 143/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 313/2002, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime aplicável à construção, colocação em serviço e exploração das instalações por cabo para o transporte de pessoas

2004-06-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 136/2004, Série I-A de 2004-06-11 1.ª Série

Aviso n.º 114/2004

Torna público ter, a 1 de Março de 2004, a República Democrática Popular de Laos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973

2004-06-11 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 136/2004, Série I-A de 2004-06-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 141/2004

Cria e regula os espaços equiparados aos centros de instalação temporária previstos no artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 2/2004 , de 12 de Maio, para a fase final do campeonato europeu de futebol Euro 2004

2004-06-09 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 135/2004, Série I-B de 2004-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 627/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Prazeres (processo n.º 841-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 637/2003, de 26 de Julho

2004-06-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 135/2004, Série I-B de 2004-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 628/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Torpim II (processo n.º 933-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo

2004-06-09 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 135/2004, Série I-B de 2004-06-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2004/A

Cria a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, concelho da Praia da Vitória

2004-06-09 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 135/2004, Série I-B de 2004-06-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2004/A

Cria a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo