Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-16 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 648/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-E/94 , de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis

2004-06-16 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 649/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 756/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa

2004-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2004

Aprova as linhas gerais do modelo de reestruturação do sector das águas em Portugal e fixa as várias etapas da sua implementação

2004-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2004

Cria, na dependência do Ministro da Cultura, a estrutura de missão denominada Comissariado-Geral Responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier

2004-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2004

Atribui à nova ponte internacional sobre o rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, a denominação de Ponte da Amizade

2004-06-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 647/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «As Ilhas Selvagens - Madeira»

2004-06-16 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 651/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Pela Caça - Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa do Lourencinho (processo n.º 3629-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé

2004-06-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 645/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos da primeira linha telefónica entre Lisboa e Porto»

2004-06-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 654/2004

Actualiza as taxas de controlo terminal a aplicar pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., nos aeroportos nacionais em 2004

2004-06-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 140/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-06-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2004/M

Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira

2004-06-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 646/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «A Herança Judaica em Portugal»

2004-06-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 140/2004, Série I-B de 2004-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 642/2004

Regula a forma de apresentação a juízo dos actos processuais enviados através de correio electrónico, assim como as notificações efectuadas pela secretaria aos mandatários das partes. Revoga a Portaria n.º 337-A/2004 , de 31 de Março

2004-06-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 139/2004, Série I-A de 2004-06-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 144/2004

Aprova a articulação entre as diversas entidades nacionais para execução das tarefas decorrentes da participação no programa previsto no n.º 2 do artigo 16.º da Directiva n.º 98/8/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro

2004-06-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 139/2004, Série I-A de 2004-06-15 1.ª Série

Aviso n.º 116/2004

Torna público ter, em 2 de Março de 2004, o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista pela última vez em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

2004-06-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 139/2004, Série I-A de 2004-06-15 1.ª Série

Aviso n.º 115/2004

Torna público ter a República do Equador depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979