Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 678/2004

Altera o regulamento de aplicação da medida n.º 6, «Engenharia financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO), aprovado pela Portaria n.º 936/2003, de 4 de Setembro

2004-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2004

Aprova a alienação de parte do capital social das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A., e estabelece as suas condições gerais

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 669/2004

Cria a zona de caça municipal de Alfaião (processo n.º 3670-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança, Junta de Freguesia de Alfaião e Associação Recreativa e Ambientalista de Caça e Pesca de Alfaião

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 659/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 660/2004

Cria a zona de caça municipal da Praia da Leirosa (processo n.º 3650-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores da Praia da Leirosa

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 667/2004

Cria a zona de caça municipal de Carrazedo de Montenegro (processo n.º 3669-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carrazedo de Montenegro

2004-06-19 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 682/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 675/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terça (processo n.º 920-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 662/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Barrosas (processo n.º 1952/DGRF), abrangendo o prédio rústico designado por Herdade das Barrosas, sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 666/2004

Cria a zona de caça municipal da Beira Tua (processo n.º 3671-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Avidagos, Abreiro, Barcel, Navalho, Cobro e Valverde da Gestosa

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 658/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça (processo n.º 3246-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 673/2004

Altera a Portaria n.º 730/2003, de 8 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Ladoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Ladoeiro

2004-06-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2004/A

Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a ser implementado relativamente à via rápida Angra-Praia

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 671/2004

Cria a zona de caça municipal de Mação-Penhascoso (processo n.º 3675-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Penhascoso

2004-06-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 143/2004, Série I-B de 2004-06-19 1.ª Série

Portaria n.º 663/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castro Daire (processo n.º 1265-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Daire, Cujó e Monteiras, município de Castro Daire