Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 700/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras (processo n.º 2032-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 309/2004, de 23 de Março

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 719/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Lanças (processo n.º 927-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 702/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso II (processo n.º 3656-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 705/2004

Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Marco e Perdigueiro a zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro (processo n.º 3660-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 709/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso I (processo n.º 3655-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 716/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Teixeira (processo n.º 876-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 728/2004

Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 706/2004

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Helena, a zona de caça associativa das Almargias (processo n.º 3666-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

2004-06-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 695/2004

Revoga a Portaria n.º 1378/2003, de 19 de Dezembro, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sideral (processo n.º 1863-DGF) e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 697/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 928/90, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede, e desanexa outros, sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede

2004-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a OLINVESTE, SGPS, Lda., e a Fábrica Têxtil Riopele, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila Nova de Famalicão

2004-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004

Cria o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

2004-06-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 694/2004

Revoga a concessão da zona de caça turística da Valeira (processo n.º 1786-DGF), atribuída, pela Portaria n.º 896-I1/95, de 15 de Julho, a José da Silva Bernardo

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 696/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa do Casal do Gorjão de Baixo, Casal de Oleiros e outras (processo n.º 3664-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

2004-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2004

Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira