Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 715/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Defesa de São Brás (processo n.º 316-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 710/2004

Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Pinheiro e Cavaleiro a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 707/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Jardim - Associação Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Freixo de Numão (processo n.º 3663-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixo de Numão, Santo Amaro e Murça, município de Vila Nova de Foz Côa

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 723/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 717/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Várzea (processo n.º 919-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 703/2004

Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Borba a zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo (processo n.º 3657-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 711/2004

Altera a Portaria n.º 1485/2002, de 26 de Novembro, que estabelece medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão do fungo Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in't Veld sp. nov., no território nacional, em conformidade com o disposto na Decisão n...

2004-06-24 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 727/2004

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 722/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Chaminé e anexas (processo n.º 914-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 726/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguim (processo n.º 1043-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguim, município de Anadia

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 725/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 713/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta da Urgeira, Naves e outras (processo n.º 865-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 23/2004

Define as condições associadas à modalidade de acesso «participações individuais na formação», no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME)

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 714/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta da Granja (processo n.º 866-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-24 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 147/2004, Série I-B de 2004-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 701/2004

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1436/2002, de 4 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-M/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Madeira, município de Pinhel